Um grupo de 70 concessionárias de transmissão com empreendimentos licitados vai passar esse ano por revisão da Receita Anual Permitida dos contratos. Para 69 delas, que terão a RAP ofertada em leilão reavaliada, pode haver aumento médio nominal de 10,6%, com impacto real (descontada a inflação) de 0,6%. À exceção da CGT Eletrosul, que está fora dessa lista, a soma das receitas das demais empresas pode sair de R$5,1 bilhões para R$ 5,7 bilhões a partir de julho.
A subsidiária da Eletrobras está, no entanto, entre as 29 transmissoras que terão direito ao reposicionamento da RAP por reforços e melhorias autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica nessas instalações. A previsão é de que a parcela da receita revisada vai aumentar em média 24,1% em termos nominais, com crescimento médio real de 12,8%. O valor sai de R$ 258,4 milhões para R$ 320,6 milhões.
As transmissoras terão ainda parcela de ajuste de quase R$ 91 milhões, a ser paga nos próximos cinco anos, o que dá um valor anual R$ 18,2 milhões. A Aneel vai capturar para a modicidade tarifária R$ 1,45 milhão por ano das receitas de 16 transmissoras com a prestação de outros tipos de serviços na rede de transmissão.
Os resultados da revisão são preliminares, porque ainda não se tem o valor da TJLP do próximo trimestre e o índice de inflação. A proposta passará por consulta pública da Aneel entre 30 de março e 13 de maio.
Segundo a agência reguladora, a quantidade de transmissoras que passam por revisão tarifária tem aumentado a cada ano e em ritmo acelerado, com a entrada de novas instalações. Em 2020, foram 25 empresas, em 2021 o número aumentou para 40 e agora chega a 70.
